O sistema de comércio eletrónico disponível no site, destina-se à divulgação e comércio de mercadoria e artigos congéneres, que pertencem aos clientes da empresa E.M.A., Lda com sede no Parque Industrial da Quinta Nova, lote 6, 3015-292 Pelariga, Pombal com o número contribuinte 503 089 486.

Acessível nos seguintes endereços eletrónicos:

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As presentes Condições Gerais de Utilização e Venda (aqui designadas "Condições Gerais") aplicam-se aos visitantes deste site, designados por Cliente, bem como a quaisquer transações comerciais efetuadas a partir do referido site entre aqueles e a E.M.A., Lda.

A utilização do sistema, bem como a compra de qualquer produto através do domínio www.amalagueta.com na loja denominada como "Loja Online A Malagueta", implica a aceitação das presentes Condições Gerais pelo Cliente, que se compromete a respeitá-las.

A Loja online reserva-se no direito de alterar as Condições Gerais, sendo as alterações publicadas no site.

Considera-se implícita na utilização do sistema, bem como na confirmação de encomenda, a aceitação das condições comerciais gerais.

As Condições Gerais aplicáveis serão as que estiverem em vigor à data de utilização do sistema ou de realização da encomenda, salvo alteração aos referidos termos e condições decorrente de lei ou imposta por autoridade competente.

A loja online não pode ser responsabilizada pelos Clientes por qualquer dano ou prejuízo decorrente da utilização deste sistema, da sua indisponibilidade, da lentidão ou funcionamento deficiente, das informações nele constantes, nem pela eventual perda de dados nos casos de sinistro informático.

As presentes Condições Gerais regem-se pela Lei portuguesa e as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos Tribunais portugueses.

Política de preços e impostos

Os artigos apresentados neste sistema encontram-se disponíveis para venda pelos preços indicados em euros. Os preços apresentados incluem os impostos à taxa legal em vigor, mas não incluem os portes de envio, que ficam a cargo do Cliente e são incluídos no valor final da encomenda, dependendo do método escolhido, dos artigos selecionados e dos locais de entrega.

Os preços de venda poderão estar indicados no sistema em várias moedas. No entanto os preços considerados para faturação serão sempre expressos em euros. 

A E.M.A., Lda. declina toda a responsabilidade em caso de erro ou inexatidão no sistema de conversão de moeda usado, ou de qualquer diferença que possa surgir entre o valor total estimado do pedido e o valor da faturação em euros.

A E.M.A., Lda reserva-se no direito de modificar os preços a qualquer momento. 

A E.M.A., Lda informa que, se o preço indicado estiver incorreto ainda que manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (erro informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada.

As condições de promoção que eventualmente sejam praticadas pela E.M.A., Lda encontram-se descritas nos detalhes dos artigos em promoção

Artigos em catálogo

Todos os artigos em catálogo são pertencentes da empresa E.M.A., Lda que meramente se disponibiliza a coloca-los à venda na sua loja on-line pelo preço estipulado.

As fotografias apresentadas são ilustrativas dos artigos originais, tentando dar a maior fiablidade do artigo em venda. As descrições dos artigos tentarão ser o mais exactas possíveis, podendo dar informações adicionais através do email geral@amalagueta.com

A E.M.A., Lda. declina toda a responsabilidade quanto à eventual inexatidão dos artigos com as fotografias, por recorrer às informações prestadas pelos respetivos fabricantes/fornecedores.